U.I. 0230 - Tribunal Judicial de Olhão

Original Objeto digital not accessible

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Código de referência

PT MOLH CMOLHFOT-0230

Título

Tribunal Judicial de Olhão

Data(s)

  • 1963-07-14 (Produção)

Nível de descrição

U.I.

Dimensão e suporte

Formato: 23 x 17 cm. Papel a preto e branco.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1826 - atualidade)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. Segundo à esquerda Ministro da Justiça João de Matos Antunes Varela discursando, terceiro à esquerda Presidente da Câmara Domingos Reis Horando. Restantes convidados com identidade conhecida.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

18-08-2023

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada por José Cabaço

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