U.I. 0233 - Tribunal Judicial de Olhão

Formato: Papel a preto e branco.

Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. O quinto a contar da esquerda Dr. Francisco Fernandes Lopes. Restantes convidados com identidade conhecida.

Bom estado de conservação.

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

18-08-2023

Descrição elaborada por José Cabaço