U.I. 0226 - Tribunal Judicial de Olhão

Original Objeto digital not accessible

Zona de identificação

Código de referência

PT MOLH CMOLHFOT-0226

Título

Tribunal Judicial de Olhão

Data(s)

  • 1963-07-14 (Produção)

Nível de descrição

U.I.

Dimensão e suporte

Formato: 23 x 17 cm. Papel a preto e branco.

Zona do contexto

Nome do produtor

(1826 - atualidade)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. Grupo de convidados com identidade desconhecida.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

18-08-2023

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada por José Cabaço

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