U.I. 0229 - Tribunal Judicial de Olhão

Original Objeto digital not accessible

Área de identidad

Código de referencia

PT MOLH CMOLHFOT-0229

Título

Tribunal Judicial de Olhão

Fecha(s)

  • 1963-07-14 (Creación)

Nivel de descripción

U.I.

Volumen y soporte

Formato: 23 x 17 cm. Papel a preto e branco.

Área de contexto

Nombre del productor

(1826 - atualidade)

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. Segundo à direita Presidente da Câmara Domingos Reis Horando, quarta à direita Ministro da Justiça João de Matos Antunes Varela. Restantes convidados com identidade conhecida.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Bom estado de conservação.

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Notas

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

18-08-2023

Idioma(s)

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição elaborada por José Cabaço

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Área de Ingreso

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