Zona de identificação
Código de referência
PT MOLH CMOLH-B-A-003-0006
Título
Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981
Data(s)
- 1981 (Produção)
Nível de descrição
U.I.
Dimensão e suporte
1 Caderno. Papel
Zona do contexto
Nome do produtor
(1826 - atualidade)
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Código de Posturas Municipais de 1981, composto por 12 capítulos subdivididos por 44 artigos, e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981, composto por 9 capítulos mais Disposições Penais, subdivididos por 55 artigos.
Contém anexas a proposta de Código ... »
Zona de condições de acesso e utilização
Características físicas e requisitos técnicos
Documentação em bom estado de conservação.
Os anexos apresentam manchas de oxidação.
Zona das notas
Nota
Código de referência antigo B/A.4.5
Zona do controlo da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
Data de criação: 11/04/2023
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Pedro Bandarra