U.I. 0006 - Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981

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Código de referência

PT MOLH CMOLH-B-A-003-0006

Título

Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981

Data(s)

  • 1981 (Produção)

Nível de descrição

U.I.

Dimensão e suporte

1 Caderno. Papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1826 - atualidade)

Entidade detentora

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Código de Posturas Municipais de 1981, composto por 12 capítulos subdivididos por 44 artigos, e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981, composto por 9 capítulos mais Disposições Penais, subdivididos por 55 artigos.
Contém anexas a proposta de Código ... »

Zona de condições de acesso e utilização

Características físicas e requisitos técnicos

Documentação em bom estado de conservação.
Os anexos apresentam manchas de oxidação.

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Nota

Código de referência antigo B/A.4.5

Zona do controlo da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

Data de criação: 11/04/2023

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Pedro Bandarra