Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1826 - 2002 (Produção)
- 1756 - 1826 (Acumulação)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
Cerca de 100 metros lineares.
1397 Livros, 767 Maços, 134 Cadernos, 86 Capilhas, 1 Pasta
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Incorporação
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Fundo documental constituído pela documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal, no exercício das suas competências.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Elaboramos um quadro de classificação tendo em conta a história administrativa da entidade, baseada nas tipologias documentais/cronologia.
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação acessível para consulta nas instalações do Arquivo Municipal.
Alguma documentação também se encontram disponíveis em formato digital.
Excetua-se a documentação que não se encontra disponível para consulta devido a conter dados nominais ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para além disso há documentação que, devido ao seu estado de conservação, também não pode ser disponibilizada ao público.
Condiçoes de reprodução
Condicionada: direitos reservados para efeitos de publicação, exposição e utilização comercial.
Idioma do material
- português
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Na sua maioria a documentação apresenta um bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Inventário
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
A documentação anterior a agosto de 1826, data em que tomou posse a primeira câmara municipal do recém formado Concelho de Olhão da Restauração, diz respeito a documentação produzida pela Câmara Municipal de Faro, a qual, por dizer respeito ao território agora administrado pela Câmara Municipal de Olhão, a ela foi entregue. Para além desta, encontra-se também o Alvará Régio de 1808, redigido no Brasil, e pelo qual o Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, erigiu em vila o Lugar de Olhão, com o nome de Vila de Olhão da Restauração.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística, 2ª ed. 2000
ODA: Orientações para a descrição arquivística, 3ª versão 2011
Estatuto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
- português
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Descrição elaborada por Pedro Bandarra