Fundo CMOLH - Câmara Municipal de Olhão

Registo de Decretos, Alvarás e outros documentos

Atas das Sessões das Vereações 1826-1837

Atas das Sessões das Vereações 1837-1838

Atas das Sessões das Vereações 1838-1840

Atas das Sessões das Vereações 1840-1842

Atas das Sessões das Vereações 1842-1851

Atas das Sessões das Vereações 1851-1864

Atas das Sessões das Vereações 1864-1871

Alvará Régio 1808 Registo de Decretos, Alvarás e outros documentos Registo de Decretos, Alvarás e outros documentos Atas das Sessões das Vereações 1826-1837 Atas das Sessões das Vereações 1837-1838 Atas das Sessões das Vereações 1838-1840 Atas das Sessões das Vereações 1840-1842 Atas das Sessões das Vereações 1842-1851 Atas das Sessões das Vereações 1851-1864 Atas das Sessões das Vereações 1864-1871

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Zona de identificação

Código de referência

PT MOLH CMOLH

Título

Câmara Municipal de Olhão

Data(s)

1826 - 2002 (Produção)
1756 - 1826 (Acumulação)

Nível de descrição

Fundo

Dimensão e suporte

Cerca de 100 metros lineares.
1397 Livros, 767 Maços, 134 Cadernos, 86 Capilhas, 1 Pasta

Zona do contexto

Nome do produtor

Câmara Municipal de Olhão

(1826 - atualidade)

História administrativa

Entidade detentora

Município de Olhão

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Incorporação

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Fundo documental constituído pela documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal, no exercício das suas competências.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Elaboramos um quadro de classificação tendo em conta a história administrativa da entidade, baseada nas tipologias documentais/cronologia.

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Documentação acessível para consulta nas instalações do Arquivo Municipal.
Alguma documentação também se encontram disponíveis em formato digital.
Excetua-se a documentação que não se encontra disponível para consulta devido a conter dados nominais ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para além disso há documentação que, devido ao seu estado de conservação, também não pode ser disponibilizada ao público.

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Na sua maioria a documentação apresenta um bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Nota

A documentação anterior a agosto de 1826, data em que tomou posse a primeira câmara municipal do recém formado Concelho de Olhão da Restauração, diz respeito a documentação produzida pela Câmara Municipal de Faro, a qual, por dizer respeito ao território agora administrado pela Câmara Municipal de Olhão, a ela foi entregue. Para além desta, encontra-se também o Alvará Régio de 1808, redigido no Brasil, e pelo qual o Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, erigiu em vila o Lugar de Olhão, com o nome de Vila de Olhão da Restauração.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística, 2ª ed. 2000
ODA: Orientações para a descrição arquivística, 3ª versão 2011