Secção A - Constituição e Regulamento do Município de Olhão

Alvará Régio 1808 Registo de Decretos, Alvarás e outros documentos Registo de Decretos, Alvarás e outros documentos

Zona de identificação

Código de referência

PT MOLH CMOLH-A

Título

Constituição e Regulamento do Município de Olhão

Data(s)

  • 1826 - 1868 (Produção)
  • 1808 (Acumulação)

Nível de descrição

Secção

Dimensão e suporte

2 Livros, 1 Pasta. Papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1826 - atualidade)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Zona das notas

Nota

A data de 1808 diz respeito ao Alvará Régio, redigido no Brasil, pelo qual o Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, erigiu em vila o Lugar de Olhão, com o nome de Vila de Olhão da Restauração. Sendo que a Câmara só viria a ser estabelecida em definitivo no ano de 1826.

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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