Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1826 - 2002 (Creation)
- 1756 - 1826 (Accumulation)
Level of description
Fundo
Extent and medium
Cerca de 100 metros lineares.
1397 Livros, 767 Maços, 134 Cadernos, 86 Capilhas, 1 Pasta
Context area
Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Incorporação
Content and structure area
Scope and content
Fundo documental constituído pela documentação produzida e recebida pela Câmara Municipal, no exercício das suas competências.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Elaboramos um quadro de classificação tendo em conta a história administrativa da entidade, baseada nas tipologias documentais/cronologia.
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação acessível para consulta nas instalações do Arquivo Municipal.
Alguma documentação também se encontram disponíveis em formato digital.
Excetua-se a documentação que não se encontra disponível para consulta devido a conter dados nominais ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para além disso há documentação que, devido ao seu estado de conservação, também não pode ser disponibilizada ao público.
Conditions governing reproduction
Condicionada: direitos reservados para efeitos de publicação, exposição e utilização comercial.
Language of material
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Na sua maioria a documentação apresenta um bom estado de conservação.
Finding aids
Inventário
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
A documentação anterior a agosto de 1826, data em que tomou posse a primeira câmara municipal do recém formado Concelho de Olhão da Restauração, diz respeito a documentação produzida pela Câmara Municipal de Faro, a qual, por dizer respeito ao território agora administrado pela Câmara Municipal de Olhão, a ela foi entregue. Para além desta, encontra-se também o Alvará Régio de 1808, redigido no Brasil, e pelo qual o Príncipe Regente, futuro Rei D. João VI, erigiu em vila o Lugar de Olhão, com o nome de Vila de Olhão da Restauração.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
ISAD (G): Norma geral internacional de descrição arquivística, 2ª ed. 2000
ODA: Orientações para a descrição arquivística, 3ª versão 2011
Status
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
- Portuguese
Script(s)
Sources
Archivist's note
Descrição elaborada por Pedro Bandarra