U.I. 0006 - Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981

Open original Document numérique

Zone d'identification

Cote

PT MOLH CMOLH-B-A-003-0006

Titre

Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981

Date(s)

  • 1981 (Production)

Niveau de description

U.I.

Étendue matérielle et support

1 Caderno. Papel

Zone du contexte

Nom du producteur

(1826 - atualidade)

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Código de Posturas Municipais de 1981, composto por 12 capítulos subdivididos por 44 artigos, e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981, composto por 9 capítulos mais Disposições Penais, subdivididos por 55 artigos.
Contém anexas a proposta de Código ... »

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Documentação em bom estado de conservação.
Os anexos apresentam manchas de oxidação.

Zone des notes

Note

Código de referência antigo B/A.4.5

Zone du contrôle de la description

Dates de production, de révision, de suppression

Data de criação: 11/04/2023

Note de l'archiviste

Descrição elaborada por Pedro Bandarra