U.I. 0003 - Acórdãos do Conselho de Distrito relativos a posturas do Concelho de Olhão 1845-1878

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Código de referência

PT MOLH CMOLH-B-A-003-0003

Título

Acórdãos do Conselho de Distrito relativos a posturas do Concelho de Olhão 1845-1878

Data(s)

  • 1845 - 1878 (Produção)

Nível de descrição

U.I.

Dimensão e suporte

1 Maço. Papel

Zona do contexto

Nome do produtor

(1826 - atualidade)

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Composto por extratos de atas das sessões da Câmara Municipal de Olhão, relativas à aprovação e/ou alteração de posturas, a acórdãos do Conselho de Distrito sobre a aprovação das mesmas.
Contém também extratos das atas das sessões do Conselho de Distrito sobre esse mesmo tema.
Algumas contêm também a aprovação do Governo Civil.

Da documentação destaca-se a "Postura sobre a Limpeza" datada de 1866, pois trata-se do Código Municipal relativo à limpeza da então Vila de Olhão.

A documentação distribui-se pelos anos de 1845; 1864-1866; 1869; 1871-1873 e 1877-1878.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documentação em mau estado de conservação.
Apresenta várias faltas, rasgos e dobras.
Apresenta também grandes manchas de humidade, fungos e outras manchas.

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Nota

Estes documentos encontravam-se dentro do Livro de Posturas de 1841-1866 (PT/MOLH/CMOLH/B/A/003/0001)

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Data de criação: 11/04/2023

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição elaborada por Pedro Bandarra

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