U.I. 0211 - Tribunal Judicial de Olhão

Original Digital object not accessible

Identity area

Reference code

PT MOLH CMOLHFOT-0211

Title

Tribunal Judicial de Olhão

Date(s)

  • 1963-07-14 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

Formato: 18,05 x 16,05 cm. Papel a preto e branco

Context area

Name of creator

(1826 - atualidade)

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Arquitetura judicial, do séc. XX. Edifício do Tribunal Judicial de dois pisos, Av. dos combatentes da Grande Guerra, alçado principal e moisaicos na lateral com motivos relacionados à história de Olhão, duas janelas, escadearia de acesso, mastro da bandeira.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Bom estado de conservação.

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Note

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: Fotografia Campina - Olhão

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

16-08-2023

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição elaborada por José Cabaço

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area

Related people and organizations

Related genres

Related places