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Title
Date(s)
- 1963-07-14 (Creation)
Level of description
U.I.
Extent and medium
Formato: 18,05 x 16,05 cm. Papel a preto e branco
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Scope and content
Arquitetura judicial, do séc. XX. Edifício do Tribunal Judicial de dois pisos, Av. dos combatentes da Grande Guerra, alçado principal e moisaicos na lateral com motivos relacionados à história de Olhão, duas janelas, escadearia de acesso, mastro da bandeira.
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Physical characteristics and technical requirements
Bom estado de conservação.
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Note
O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.
Laboratório: Fotografia Campina - Olhão
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Dates of creation revision deletion
16-08-2023
Language(s)
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Sources
Archivist's note
Descrição elaborada por José Cabaço