U.I. 0231 - Tribunal Judicial de Olhão

Formato: 23 x 17 cm. Papel a preto e branco.

Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. Em pé discursando Dr. Francisco Fernandes Lopes. Restantes convidados com identidade conhecida.

Bom estado de conservação.

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

No seu discurso o Dr. Francisco Fernandes Lopes, terá proferido que este era o Palácio da (In)justiça devido à destruição do Jardim João Serra e dos azulejos de Jorge Colaço.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

18-08-2023

Descrição elaborada por José Cabaço