U.I. 0214 - Tribunal Judicial de Olhão

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Cote

PT MOLH CMOLHFOT-0214

Titre

Tribunal Judicial de Olhão

Date(s)

  • 1963-07-14 (Production)

Niveau de description

U.I.

Étendue matérielle et support

Formato: 20 x 17,05 cm. Papel a preto e branco.

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Nom du producteur

(1826 - atualidade)

Histoire archivistique

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Portée et contenu

Arquitetura judicial, do séc. XX. Edifício do Tribunal Judicial de dois pisos, Avenida da República, alçado lateral, janelas, porta (Secretaria Notarial), mastro da bandeira, poste iluminação pública, edifícios de alvenaria de pedra de um piso, platibanda como guarda de açoteia, cornija, trabalho decorativo em massa (stucco), telhado de telha de quatro águas, chaminés, janela em arco.

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Bom estado de conservação.

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Note

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: Fotografia Campina - Olhão

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Mots-clés

Mots-clés - Lieux

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Mots-clés - Genre

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Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

18-08-2023

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição elaborada por José Cabaço

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