U.I. 0213 - Tribunal Judicial de Olhão

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Cote

PT MOLH CMOLHFOT-0213

Titre

Tribunal Judicial de Olhão

Date(s)

  • 1963-07-14 (Production)

Niveau de description

U.I.

Étendue matérielle et support

Formato: 23,05 x 17,05 cm. Papel a preto e branco

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Nom du producteur

(1826 - atualidade)

Histoire archivistique

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Portée et contenu

Arquitetura judicial, do séc. XX. Edifício do Tribunal Judicial de dois pisos, Av. dos combatentes da Grande Guerra, alçado lateral, janelas, portão.

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Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Bom estado de conservação.

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Note

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: Fotografia Campina - Olhão

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Mots-clés

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

18-08-2023

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição elaborada por José Cabaço

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