U.I. 0210 - Tribunal Judicial de Olhão

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Reference code

PT MOLH CMOLHFOT-0210

Title

Tribunal Judicial de Olhão

Date(s)

  • 1963-07-14 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

Formato: 16,05 x 17 cm. Papel a preto e branco.

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Name of creator

(1826 - atualidade)

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Scope and content

Arquitetura judicial, do séc. XX. Edifício do Tribunal Judicial de dois pisos, Av. dos combatentes da Grande Guerra, alçado principal e moisaicos nas laterais com motivos relacionados à história de Olhão, sete janelas e uma porta, escadearia de acesso, poste de iluminação, mastro da bandeira. Edifício da Estação Caminhos de Ferro, porta em madeira de dois batentes, chaminé, telhado em telhas três águas, chaminé.

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      Bom estado de conservação.

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      Note

      O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
      O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
      O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
      O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

      Laboratório: Fotografia Campina - Olhão

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      Dates of creation revision deletion

      16-08-2023

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          Archivist's note

          Descrição elaborada por José Cabaço

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