U.I. 0224 - Tribunal Judicial de Olhão

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PT MOLH CMOLHFOT-0224

Title

Tribunal Judicial de Olhão

Date(s)

  • 1963-07-14 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

Formato: 23 x 17 cm. Papel a preto e branco.

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(1826 - atualidade)

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Inauguração do edifício de dois pisos do Tribunal Judicial, localizado na Av. dos Combatentes da Grande Guerra com Avenida da República, com arquitetura judicial do século XX. Segundo à esquerda Ministro da Justiça João de Matos Antunes Varela, terceiro à esquerda Presidente da Câmara Domingos Reis Horando. Restantes convidados com identidade conhecida.

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Bom estado de conservação.

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Note

O Tribunal Judicial da Comarca de Olhão, foi criado em 1835, na sequência da Reforma Judicial de 1832, com a reforma judicial do Ministro António Bernardo da Costa Cabral.
O tribunal tem mudado de instalações ao longo dos anos, também tem mudado a sua jurisdição ao longo dos anos, mas sempre tem sido um tribunal de primeira instância com competência para julgar crimes e processos civis, comerciais e administrativos.
O tribunal foi construído para substituir o antigo tribunal, que era um edifício pequeno e inadequado. O tribunal foi construído com o objetivo de ser um edifício imponente, que transmitisse a autoridade da lei. O tribunal também foi construído com o objetivo de ser um edifício funcional e eficiente, que pudesse acomodar o crescente número de casos que eram ouvidos na comarca de Olhão.
O Palácio de Justiça foi inaugurado no dia 14 de Julho de 1963, pelo então Ministro da Justiça, Dr. João de Matos Antunes Varela.

Laboratório: A. Póvoa - Vila Real de Santo António

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18-08-2023

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Descrição elaborada por José Cabaço

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