Aterro Municipal de residios urbanos (atual Porto de Recreio de Olhão), Ria Formosa, sapal e ervas marinhas, armazéns, aglomerado de casinhas em madeira para armazenar apetrechos de pesca.
Aterro Municipal de residios urbanos (atual Porto de Recreio de Olhão), Ria Formosa, sapal e ervas marinhas, armazéns, aglomerado de casinhas em madeira para armazenar apetrechos de pesca.
Termo de abertura: "Há de este livro servir para nele se lavrarem as atas das reuniões do Conselho Municipal. Olhão, 15 de fevereiro de 1957. O Presidente da Câmara, Lourenço Batista Lopes de Mendonça"
Continuação da sessão ordinária de 15 de fevereiro de 1957 à sessão extraordinária de 30 de julho de 1974.
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões do Conselho Municipal deste Concelho. Paços do Concelho, 6 de julho de 1978. O Presidente do Conselho Municipal"
Sessão de 6 de julho de 1978 à sessão de 27 de abril de 1981. Contém também, guardadas dentro do livro, folhas soltas relativas às reuniões de 31 de outubro de 1980, de 17 de julho de 1981 e à sessão extraordinária de 11 de dezembro de 1981.
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das sessões do Conselho Municipal de Olhão. Olhão, 15 de março de 1937. O Presidente, Joaquim Duval de Sousa Pestana"
Sessão de 15 de março de 1937 (Sessão instaladora do Conselho Municipal) à sessão ordinária de 15 de fevereiro de 1957.
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 7 de julho de 1999. O Presidente da Câmara, Francisco [José Fernandes] L[eal]"