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Atas das Sessões das Vereações 1996
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara - 2º Semestre de 1996
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 3 de julho de 1996. O Presidente da Câmara, Francisco [José Fernandes] L[eal]"
Atas das Sessões das Vereações 1999
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara - 2º Semestre de 1999
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 7 de julho de 1999. O Presidente da Câmara, Francisco [José Fernandes] L[eal]"
Parte deCâmara Municipal de Olhão
"Livro das Posturas da Câmara de 1841"
Contém diversas posturas dos anos 1841 a 1843, 1845, 1851 a 1853, 1858, 1860, 1864 e 1866.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
"Código Municipal de Olhão - 1845"
Código composto por 78 posturas, subdividido em "Polícia Interna", "Polícia Económica" e "Disposições Gerais".
"Aprovado em sessão do Conselho do Distrito de 3 de dezembro de 1945".
Código das Posturas Municipais do Concelho de Olhão de 1881
Parte deCâmara Municipal de Olhão
"Código das Posturas Municipais do Concelho de Olhão" de 1881
Código composto por 32 capítulos, subdivididos em 192 artigos.
Parte 1ª - Serviço Policial
Capítulo 1º - Empregados de polícia municipal.
Parte 2ª - Polícia Urbana
Capítulo 2º - Cais públicos e rampas;
Capítulo 3º - Águas comuns;
Capítulo 4º - Vendedores e adelos;
Capítulo 5º - Pesos e Medidas;
Capítulo 6º - Chaminés, fornos, ferrarias e fábricas;
Capítulo 7º - Divagação de cães;
Capítulo 8º - Colocação de objetos em telhados e varandas e condução de águas pluviais;
Capítulo 9º - Prospeto e alinhamento de edifícios; edificações, reedificações e mais obras; aformoseamento e limpeza exterior dos prédios;
Capítulo 10º - Demolição de edifícios arruinados;
Capítulo 11º - Limpeza das ruas, travessas, becos, largos e praças públicas;
Capítulo 12º - Pátios, quintais, saguões e mais pertenças;
Capítulo 13º - Árvores;
Capítulo 14º - Feiras;
Capítulo 15º - Mercado do peixe;
Capítulo 16º - Mercado de fruta, hortaliças e outros géneros;
Capítulo 17º - Matadouro público;
Capítulo 18º - Açougues;
Capítulo 19º - Animais, seu tratamento e condução;
Capítulo 20º - Carreiros e cocheiros;
Capítulo 21º - Objetos de propriedade municipal;
Capítulo 22º - Cemitérios municipais.
Parte 3ª - Polícia Rural
Capítulo 23º - Baldios;
Capítulo 24º - Caminhos, estradas e servidões públicas;
Capítulo 25º - Ribeiros e valas;
Capítulo 26º - Caça e pesca;
Capítulo 27º - Gados;
Capítulo 28º - Propriedade alheia;
Capítulo 29º - Propriedade própria.
Parte 4ª - Polícia Geral
Capítulo 30º - Contribuições indiretas - sua fiscalização;
Capítulo 31º - Disposições diversas.
Parte 5ª
Capítulo 32º - Disposições gerais.
Contém listagem de alterações realizadas entre 1885 e 1912.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
"Regulamento do Descanso Semanal" de 1911, composto por 18 artigos, aprovado a 27 de abril de 1911.
"Projeto de regulamento para abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e descanso semanal no Concelho de Olhão", documento não datado e incompleto.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Editais da Câmara Municipal de Olhão e outros organismos, como por exemplo, o Ministério do Interior e Governo Civil do Distrito de Faro.
Contém também anúncios, avisos e convocações.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Editais da Câmara Municipal de Olhão.
Contém também convocações emitidas pela Câmara Municipal.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Editais e anúncios da Câmara Municipal de Olhão e de outros organismos.
Contém ofícios recebidos e expedidos relativos aos editais e sua divulgação. Ofícios recebidos provenientes de: Direção-Geral dos Serviços Hidráulicos - Direção Hidráulica do Guadiana, Direção-Geral dos Serviços Pecuários, Junta Nacional do Vinho, Direção-Geral de Transportes Terrestres, Subdelegação de Saúde do Concelho de Olhão, Guarda Fiscal, Junta Autónoma de Estradas, Direção-Geral dos Serviços Agrícolas, Capitania do Porto de Olhão e Governo Civil do Distrito de Faro.
Parte deCâmara Municipal de Olhão
Termo de abertura: "Há de este livro servir para nele se lavrarem as atas das reuniões do Conselho Municipal. Olhão, 15 de fevereiro de 1957. O Presidente da Câmara, Lourenço Batista Lopes de Mendonça"
Continuação da sessão ordinária de 15 de fevereiro de 1957 à sessão extraordinária de 30 de julho de 1974.