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Atas das Sessões das Vereações 1984-1985
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara de 22/08/1984 a 29/03/1985
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas [do] Órgão Executivo do Município de Olhão. Paços do Concelho, 22 de agosto de 1984. O Presidente, J[oão Francisco] Bonança"
Atas das Sessões das Vereações 1985-1986
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara de 06/11/1985 a 09/06/1986
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas [do] Órgão Executivo do Município de Olhão (...). Paços do Concelho, 6 de novembro de 1985. O Presidente, J[oão Francisco] Bonança"
Atas das Sessões das Vereações 1988
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara de 20/04/1988 a 24/08/1988
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste Concelho. Paços do Concelho, 20 de abril de 1988. O Presidente da Câmara, J[oão Francisco] Bonança"
Atas das Sessões das Vereações 1991
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara de 02/01/1991 a 20/03/1991
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste Concelho. Paços do Concelho, 2 de janeiro de 1991. O Presidente da Câmara, J[oão Francisco] Bonança"
Atas das Sessões das Vereações 1993
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara - 1º Semestre de 1993
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste Concelho. Paços do Concelho, [janeiro] de 19[93]. O Presidente da Câmara, João Francisco Bonança]"
Atas das Sessões das Vereações 1996
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara - 2º Semestre de 1996
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 3 de julho de 1996. O Presidente da Câmara, Francisco [José Fernandes] L[eal]"
Atas das Sessões das Vereações 1999
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
Reuniões da Câmara - 2º Semestre de 1999
Termo de abertura: "Há de servir este livro para nele se exararem as atas das reuniões da Câmara Municipal deste concelho. Paços do Concelho, 7 de julho de 1999. O Presidente da Câmara, Francisco [José Fernandes] L[eal]"
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
"Livro das Posturas da Câmara de 1841"
Contém diversas posturas dos anos 1841 a 1843, 1845, 1851 a 1853, 1858, 1860, 1864 e 1866.
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
"Código Municipal de Olhão - 1845"
Código composto por 78 posturas, subdividido em "Polícia Interna", "Polícia Económica" e "Disposições Gerais".
"Aprovado em sessão do Conselho do Distrito de 3 de dezembro de 1945".
Código das Posturas Municipais do Concelho de Olhão de 1881
Fait partie de Câmara Municipal de Olhão
"Código das Posturas Municipais do Concelho de Olhão" de 1881
Código composto por 32 capítulos, subdivididos em 192 artigos.
Parte 1ª - Serviço Policial
Capítulo 1º - Empregados de polícia municipal.
Parte 2ª - Polícia Urbana
Capítulo 2º - Cais públicos e rampas;
Capítulo 3º - Águas comuns;
Capítulo 4º - Vendedores e adelos;
Capítulo 5º - Pesos e Medidas;
Capítulo 6º - Chaminés, fornos, ferrarias e fábricas;
Capítulo 7º - Divagação de cães;
Capítulo 8º - Colocação de objetos em telhados e varandas e condução de águas pluviais;
Capítulo 9º - Prospeto e alinhamento de edifícios; edificações, reedificações e mais obras; aformoseamento e limpeza exterior dos prédios;
Capítulo 10º - Demolição de edifícios arruinados;
Capítulo 11º - Limpeza das ruas, travessas, becos, largos e praças públicas;
Capítulo 12º - Pátios, quintais, saguões e mais pertenças;
Capítulo 13º - Árvores;
Capítulo 14º - Feiras;
Capítulo 15º - Mercado do peixe;
Capítulo 16º - Mercado de fruta, hortaliças e outros géneros;
Capítulo 17º - Matadouro público;
Capítulo 18º - Açougues;
Capítulo 19º - Animais, seu tratamento e condução;
Capítulo 20º - Carreiros e cocheiros;
Capítulo 21º - Objetos de propriedade municipal;
Capítulo 22º - Cemitérios municipais.
Parte 3ª - Polícia Rural
Capítulo 23º - Baldios;
Capítulo 24º - Caminhos, estradas e servidões públicas;
Capítulo 25º - Ribeiros e valas;
Capítulo 26º - Caça e pesca;
Capítulo 27º - Gados;
Capítulo 28º - Propriedade alheia;
Capítulo 29º - Propriedade própria.
Parte 4ª - Polícia Geral
Capítulo 30º - Contribuições indiretas - sua fiscalização;
Capítulo 31º - Disposições diversas.
Parte 5ª
Capítulo 32º - Disposições gerais.
Contém listagem de alterações realizadas entre 1885 e 1912.