- PT MOLH CMOLH-K-E
- Subsecção
- 1873 - 1994
Parte de Câmara Municipal de Olhão
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Parte de Câmara Municipal de Olhão
Traineira a navegar, pôr do sol, local não identificado.
Torneio Futebol Juvenil Estádio Padinha.
Torneio de Futebol Juvenil no Estádio Padinha, mesa com os troféus, da esquerda para a direita, Manuel Pereira da Cruz "Manel Policia" (alcunha), Herculano Valente, Júlio Contreiras Favinha, identidade desconhecida.
Torneio de Futebol Juvenil, Estádio Padinha
Torneio futebol Juvenil, Estádio Padinha. Herculano Valente entregando Taça, jogadores identidade desconhecida, arbitro identidade desconhecida.
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Parte de Centro Fabril Olhanense, Lda
Parte de Fabrica de conservas Alvorada, Lda
Termos de mudança de residência
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Título na capa: "Termos de residência - Livro 1º"
Termo de abertura: "Este livro há de servir para nele se lançarem os termos de nacionalidade nos termos do artº 18º, 1º e 2º e artº 43º e 44º do Cod. Civil. Vai numerado e rubricado com a rubrica - Carrajola - de que uso, e leva no fim o competente Termo de encerramento. Olhão, 30 de outubro de 1888. Bento Corrêa Carrajola".
Composto por dois registos de "declarações de mudança de domicílio" para Olhão e uma "declaração de domicílio" em Olhão "há mais de seis meses". Declarações na conformidade do disposto no artigo 44º do Código Civil de 1867".
Código Civil de 1867 - Artigo 44º: "O Cidadão pode mudar, quando lhe aprouver, o seu domicílio, manifestando o facto da transferência perante as camaras municipais dos concelhos, donde e para onde se muda"
Termos de mudança de residência
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Registo nos termos dos pontos 1º e 2º do artigo 18º, e artigos 43º e 44º do Código Civil de 1867.