Copiador de correspondência expedida 1884-1888
- PT MOLH CMOLH-C-A-003-0008
- U.I.
- 1884 - 1888
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre agosto de 1884 e março de 1888.
Copiador de correspondência expedida 1884-1888
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre agosto de 1884 e março de 1888.
Copiador de correspondência expedida 1877-1884
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de correspondência expedida pela Câmara Municipal de Olhão entre janeiro de 1877 e agosto de 1884.
Copiador de correspondência expedida 1870-1876
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre janeiro de 1870 e dezembro de 1876.
Copiador de correspondência expedida 1865-1869
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de olhão entre outubro de 1865 e dezembro de 1869.
Termo de encerramento: "Contém este livro duzentas folhas todas por mim numeradas e rubricadas com a rubrica de que uso. Olhão, 16 de julho de 1864. José Maria de Pádua."
Copiador de correspondência expedida 1856-1865
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre julho de 1856 e outubro de 1865.
O copiador de correspondência inicia apenas no fólio 42, e termina no fólio 196v.
Do fólio 2v ao fólio 19, encontra-se o recenseamento dos cidadãos do Concelho de olhão com direito a voto nas eleições municipais e paroquiais, datado de 15 de outubro de 1851.
Do fólio 19v ao fólio 22, encontra-se o recenseamento dos cidadãos do Concelho de Olhão "que podem ser votados para os cargos municipais", datado de 15 de outubro de 1851.
Copiador de correspondência expedida 1851-1856
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre janeiro de 1851 e junho de 1856.
Termo de abertura: "Este livro assim numerado e rubricado como se acha há de servir d'aqui por diante para copiador dos ofícios e mais papeis que se expedem por esta Câmara. Olhão 1º de janeiro de 1851. O Presidente da Câmara, Manuel de Sousa Malhado Júnior"
O termo de encerramento data de 4 de novembro de 1836, assinado pelo Presidente da Câmara Joaquim Viegas Esperança, que rubrica todos os fólios.
A discrepância nas datas entende-se pelo reaproveitamento do livro em 1851. É por esse motivo também que os primeiros 5 fólios se encontram em falta.
Copiador de correspondência expedida 1839-1851
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Copiador de ofícios expedidos pela Câmara Municipal de Olhão entre maio de 1839 a dezembro de 1844, e junho de 1846 a janeiro de 1851.
Copiador de correspondência expedida 1834 -1840
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Correspondência expedida pela Câmara Municipal de Olhão relativa aos anos 1834-1835; 1836-1837; 1838-1839; 1840.
Termo de abertura: "Copiador das cartas e mais papéis pertencentes à Câmara desta Vila de Olhão da Restauração. Secretário, Joaquim Manuel Júdice"
Parte de Câmara Municipal de Olhão
"Código Municipal de Olhão - 1845"
Código composto por 78 posturas, subdividido em "Polícia Interna", "Polícia Económica" e "Disposições Gerais".
"Aprovado em sessão do Conselho do Distrito de 3 de dezembro de 1945".
Código de Posturas Municipais e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981
Parte de Câmara Municipal de Olhão
Código de Posturas Municipais de 1981, composto por 12 capítulos subdivididos por 44 artigos, e Regulamento das Edificações Urbanas de 1981, composto por 9 capítulos mais Disposições Penais, subdivididos por 55 artigos.
Contém anexas a proposta de Código de Posturas e a proposta de alterações ao Regulamento de Edificações Urbanas do Concelho de Olhão. Contém igualmente anexos os pareceres do Conselho Municipal em relação à Proposta de Código de Posturas e ao Regulamento das Edificações Urbanas.
Anexa encontra-se ainda uma moção do Conselho Municipal contra a "proliferação monstruosa de edificações urbanas e rurais que não preservam o ambiente estético típico do Algarve e do Concelho de Olhão".
Código de Posturas Municipais
Capítulo I - Disposições comuns;
Capítulo II - Dos bens do domínio público ou destinados a logradouro comum;
Capítulo III - Dos vários incómodos;
Capítulo IV - Dos jardins, árvores e flores;
Capítulo V - Da higiene e limpeza dos lugares públicos;
Capítulo VI - Da divagação de animais;
Capítulo VII - Das edificações e reedificações;
Capítulo VIII - Das águas;
Capítulo IX - Da remoção de lixos domésticos;
Capítulo X - Das vistorias a habitações para efeitos de beneficiações higiénicas;
Capítulo XI - Da inspeção sanitária de produtos alimentares de origem animal e de transporte e venda de carnes verdes;
Capítulo XII (Disposições penais)
Regulamento das Edificações Urbanas
Capítulo I - Disposições gerais;
Capítulo II - Da inscrição de técnicos;
Capítulo III - Dos que podem elaborar projetos;
Capítulo IV - Das declarações de responsabilidade;
Capítulo V - Dos requerimentos e projetos - Disposições gerais
Capítulo VI - Da conservação dos prédios;
Capítulo VII - Dos tapumes, amassadouros e depósitos de entulhos;
Capítulo VIII - Das licenças de utilização;
Capítulo IX - Das prescrições especiais contra incêndios;
Disposições Penais.