Documentos relativos ao Prédio com os números 1, 3, 5 e 7 da Avenida da República – Antiga Casa Paroquial e Posto da GNR

Contém:

• contrato promessa de permuta para a construção de blocos de apartamentos -1979
• Inventário dos bens existentes na Casa Paroquial – S.D.
• Caderneta Predial – 1988
• Registo Predial – 1988
• Registo da Fábrica da Igreja como pessoa coletiva – 1988
• Correspondência expedida e projeto de loteamento simples, com desenhos técnicos anexos – 1990
• Correspondência expedida e projeto de loteamento simples (aditamento), com desenhos técnicos anexos – 1992
• Correspondência recebida – contrato de fornecimento de energia elétrica – 1996
• Correspondência recebida – 1997

Para além destes, há ainda documentação relativa a:

• Prédio urbano sito da Freguesia de Olhão - correspondência expedida – 1993
• Apontamentos diversos – S.D.
• Terreno na Av. Dr. Bernardino da Silva, correspondência expedida - 1996

Processos de casamento anulados e incompletos datados de 1981 a 1984. Dois deles não se encontram datados.

Processos de casamento datados de 1966, compostos por certificados para casamento, procurações, proclamas, declarações, certidões de batismo, entre outra documentação.

Composto por 29 processos.

Licença para realização de casamento na Igreja Paroquial de Olhão, dada em Faro, pelo Bispo D. Marcelino Franco, aos 15 de setembro de 1944.

2 declarações atestando a idoneidade para padrinhos em batismos.
1 procuração para padrinho em batismo.

Documentação relativa a intervenções na instalação elétrica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário de Olhão.

Contém "ficha eletrotécnica" relativa à intervenção efetuada, e termo de responsabilidade do técnico responsável pela instalação.

Código Administrativo de 1936, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 27424 de 31 de dezembro.

Artigo 15º São órgãos da administração municipal
1º O conselho municipal,
2º A câmara municipal,
3º O presidente da câmara municipal.